FPA discute proposta de modernização do Licenciamento Ambiental
Nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promoveu uma reunião-almoço para debater o Projeto de Lei nº 2159/2021, que propõe uma reformulação no processo de Licenciamento Ambiental no país. O texto, já aprovado no Senado e prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, visa tornar os procedimentos mais objetivos, céleres e proporcionais, sem comprometer a proteção ao meio ambiente. O encontro contou com a participação de entidades representativas do setor produtivo e membros da Coalizão de Frentes Parlamentares.
O relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é coordenador Político da FPA, destacou que o país possui atualmente cerca de 27 mil normas ambientais, e que o projeto representa um passo importante na organização e racionalização dessas regras. Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o marco legal sem flexibilizar a fiscalização ambiental, garantindo mais clareza nos prazos e nos critérios.
“Não estamos facilitando o processo, mas sim estabelecendo parâmetros e cronogramas bem definidos. O licenciamento continua sendo uma ferramenta essencial para a gestão de riscos, e quanto maior o impacto potencial de uma atividade, mais exigências técnicas e estudos serão requeridos”, explicou Zé Vitor.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que relatou o projeto no Senado e hoje é vice-presidente da FPA, reforçou a importância da medida para impulsionar o crescimento econômico. Para ela, a aprovação do novo modelo de licenciamento poderá atrair mais investimentos e oferecer maior segurança jurídica para os empreendedores.
“O texto foi construído de forma colaborativa, com ampla participação do setor produtivo. A proposta beneficia não só o agronegócio, mas toda a economia brasileira, trazendo avanços importantes para o país”, afirmou a senadora.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) chamou atenção para a necessidade de ampliar o debate nas redes sociais e na mídia, observando que a questão deve ser defendida também no campo da comunicação. Segundo ele, a expectativa é de aprovação do projeto, mas é preciso estar preparado para possíveis judicializações.
Já o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) elogiou a relatoria da senadora Tereza Cristina e destacou que a modernização do licenciamento é essencial para destravar o desenvolvimento do país. “O texto está mais maduro. Falar em licenciamento é falar em progresso, em superar entraves jurídicos e deixar para trás o atraso”, afirmou.
Para o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), o projeto representa um avanço necessário. “É urgente remover os obstáculos que impedem o desenvolvimento econômico do Brasil”, declarou.
Na mesma linha, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, enfatizou que o licenciamento proposto não enfraquece a legislação ambiental, mas promove uma racionalização das normas. “Estamos reforçando a responsabilidade ambiental com um modelo mais moderno e eficaz”, pontuou.
O deputado General Pazuello (PL-RJ), representante da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia, celebrou o consenso construído em torno da proposta. Ele afirmou que o agro brasileiro tem dado exemplo de responsabilidade ambiental e que o texto atual reflete esse esforço coletivo.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ressaltou o protagonismo do setor agropecuário e o diálogo permanente com o Legislativo. Segundo ele, os relatores nas duas Casas souberam conduzir as negociações com seriedade e compromisso com o país.
“O trabalho do deputado Zé Vitor e da senadora Tereza Cristina mostra que o agro está comprometido não só com sua produtividade, mas com o desenvolvimento nacional em sua totalidade”, destacou.
Apoio de diversos setores produtivos
Durante a reunião, representantes de 98 entidades entregaram uma carta em apoio ao projeto ao relator da proposta na Câmara. Daniel Carrara, diretor-geral da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), agradeceu à FPA pelo empenho e afirmou que, sem o apoio da bancada, o agronegócio enfrentaria grandes dificuldades. “A atuação da FPA tem sido fundamental para destravar o setor”, disse.
Marcos Borges, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também manifestou apoio e afirmou que o novo licenciamento será um divisor de águas para o país. “É um passo decisivo para a modernização e o crescimento do Brasil”, declarou.
Representando o setor de petróleo e gás, Daniel Antunes declarou que o segmento apoia integralmente a proposta, pois ela contribui para otimizar processos e estimular investimentos. “Trata-se de um avanço que beneficiará toda a cadeia produtiva”, completou.
A expectativa é de que o texto entre em pauta para votação no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
