Governo de Goiás propõe redução do ICMS para ampliar competitividade do feijão goiano

Mudança na tributação interestadual reduzirá carga sobre o feijão in natura de 6,06% para 2,4%, fortalecendo a posição dos produtores goianos no mercado nacional

O governador Daniel Vilela anunciou, nesta semana, uma proposta para diminuir a carga tributária incidente sobre a comercialização interestadual do feijão in natura produzido em Goiás. A iniciativa prevê a redução da alíquota efetiva do ICMS de 6,06% para 2,4%, medida que representa uma queda de mais de 60% na tributação aplicada ao produto quando vendido para outros estados.

A alteração será encaminhada à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei e tem como objetivo tornar o feijão goiano mais competitivo diante de unidades da federação que já oferecem condições tributárias mais favoráveis ao setor. Segundo o governo estadual, estudos técnicos embasaram a proposta, que deverá gerar uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões anuais a partir de 2027, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Atualmente, produtores goianos enfrentam dificuldades para disputar espaço em mercados consumidores devido à diferença de tributação em relação a estados concorrentes. Enquanto Goiás aplica uma carga de 6,06% nas operações interestaduais, algumas regiões adotam percentuais menores ou até mesmo isenção, cenário que reduz a atratividade do produto goiano.

A medida ganha ainda mais relevância diante da necessidade de escoamento da produção estadual. Aproximadamente 70% do feijão colhido em Goiás é destinado a outros estados, uma vez que a demanda interna não é suficiente para absorver toda a oferta produzida.

De acordo com a secretária da Economia, Renata Noleto, a iniciativa foi planejada para estimular a comercialização do grão e fortalecer a cadeia produtiva. O secretário estadual da Agricultura, Ademar Leal, também destacou que a mudança busca corrigir distorções competitivas enfrentadas pelos produtores goianos.

Setor produtivo comemora iniciativa

Representantes do agronegócio receberam o anúncio de forma positiva. Para o produtor rural Dário Luiz, do município de Cristalina, a decisão atende a uma reivindicação histórica do segmento. Já o prefeito da cidade, Luís Otávio, ressaltou a rapidez com que o governo analisou e encaminhou a demanda apresentada pelos agricultores.

Durante o anúncio, Daniel Vilela destacou a contribuição das entidades do setor agropecuário na construção da proposta. O presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Eduardo Veras, avaliou que a redução da carga tributária poderá estimular a produção e ampliar a participação do estado no mercado nacional.

Na mesma linha, Leonardo Machado, representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja Goiás) e do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), afirmou que a medida pode contribuir para que Goiás recupere protagonismo na cultura do feijão.

Goiás mantém posição de destaque na produção nacional

Atualmente, Goiás ocupa a quinta colocação entre os maiores produtores de feijão do país, sendo responsável por quase 10% da produção brasileira. Além do volume produzido, o estado se destaca pelos índices de produtividade obtidos nas lavouras.

As projeções da safra 2025/2026 apontam para uma colheita de aproximadamente 281 mil toneladas em uma área superior a 109 mil hectares. Embora a área plantada apresente retração em relação ao ciclo anterior, a produtividade média deve avançar, alcançando cerca de 2,6 toneladas por hectare.

O desempenho econômico da cultura também segue em expansão. A estimativa é de que o Valor Bruto da Produção (VBP) do feijão em Goiás alcance R$ 1,63 bilhão em 2026, crescimento superior a 20% na comparação com o ano anterior. O estado responde por mais de 12% do valor gerado nacionalmente pela atividade.

A produção de feijão está presente em 91 municípios goianos. Entre os principais polos produtores estão Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa, municípios que concentram parcela significativa da produção estadual e reforçam a importância da cultura para a economia goiana.

Foto: Adalberto Ruchelle