Prefeito de todo o país se mobilizam para aquele que é considerado o maior evento municipalista do Brasil, A XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 de maio. Com o tema: Município Palco da Vida, a edição deste ano discute o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
O presidente da Associação Goiana dos Municípios, AGM, Paulinho Rezende juntamente com toda diretoria, vem mobilizando os prefeitos goianos sobre a importância da Marcha no sentido de fazer chegar ao presidente Jair Bolsonaro e ministros a necessidade de mudanças nos repasses das emendas parlamentares, a importância do Fundeb para os municípios, um novo pacto federativo, entre outras tantas reivindicações.
Um dos incentivadores do evento, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende defende que os repasses seja feito diretamente aos municípios evitando a burocracia “exagerada” nos convênios. Ele também advoga o pacto federativo em novo molde por entender “ser muito importante para a governabilidade dos prefeitos.”
Já o prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso disse que a adaptação das reivindicações atuais a um novo pacto federativo é antiga pois ois municípios defendem maior repasse de verbas com diminuição na concentração de recursos na união. Ele cita a necessidade de revisão na tabela dos SUS, nos valores pagos pela União em relação a convênios como por exemplo, a merenda escolar, saúde da família, PAB, Fundeb, para citar alguns.
Troncoso cita também a Caixa Econômica Federal que gasta longo tempo com análise e ~consequente liberação de projetos. ” Existem exigências de contrapartida abusivas e as demandas dos municípios ficam num vai e vem interminável, fazendo, muitas vezes, que os gestores solicitem prorrogação dos projetos porque o tempo se esvai. Há processo que de tanto ir e vir, passa de um ano para outro,” pontua Rogério.
O Prefeito Dalton Vieira (PP) de Petrolina Goiás, falou ao HORA EXTRA, da importância da Marcha Nacional dos prefeitos a Brasília, “esse é o momento de podermos levar ao presidente da República e aos Ministros, as reivindicações e as necessidades de cada município.”
Dalton disse ainda que os municípios pequenos sofrem muito com as desigualdades de receitas. E que essa Marcha é uma oportunidade de ser revista as obrigações dos municípios para se adequarem à realidade. Sendo um ano eleitoral é o momento oportuno dos municípios terem suas emendas parlamentares liberada.
Eles querem que a execução do Pacto Federativo tenha menos burocracia do governo federal,. “São muitas as cobranças, muita fiscalização do Ministério Público, AGU,TCM e muitas vezes os prefeitos ficam parados sem poder receber verbas dos convênios”
O prefeito petrolinense ressaltou que tem de haver mudanças no Pacto Federativo já que os municípios tem de sair dos 30% , pois são obrigadas a frações maiores e no fim só ficam com 13%.
