Prefeitura de Goiânia divulga resultados da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2024
Foram registradas 735 inscrições, e 150 projetos foram selecionados para receber o Certificado de Investimento Fiscal a Projetos Culturais (CIFPC), conforme o edital. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10/12).
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10/12) o resultado final do edital referente à Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2024, que abriu inscrições em abril deste ano. Ao todo, foram recebidas 735 inscrições, e 150 projetos foram aprovados. O resultado também pode ser consultado pelo link: https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-incentivo/.
O edital 006/2024 trata do incentivo fiscal do município, destinado a pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com o objetivo de apoiar a realização de projetos culturais e artísticos em Goiânia.
Os projetos poderiam ser inscritos em diversas modalidades, como circo, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura, música, manifestações da cultura popular, ações do terceiro setor, atividades formativas e pequenas adaptações.
“Assim como em todas as edições da lei de incentivo, a Secult, com a colaboração do Conselho Municipal de Cultura, conduziu o processo com muito cuidado, respeito aos artistas e transparência, reconhecendo o esforço de todos os participantes”, destaca o secretário de Cultura, Zander Fábio.
Orientações para os selecionados
A Secretaria Municipal de Cultura enviará o parecer à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que emitirá o CIFPC em até 5 dias corridos após o recebimento da aprovação.
Os artistas selecionados devem observar os prazos estabelecidos. O CIFPC será válido por 180 dias corridos, contados a partir da data de emissão do certificado, para a captação de recursos.
O prazo para a execução dos projetos será de 210 dias corridos, iniciando-se após a validade do CIFPC. A prestação de contas da execução do projeto deverá ser realizada até 30 dias após o término do prazo de execução.
Secretaria Municipal de Cultura – Prefeitura de Goiânia
