O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) e traz apenas um veto.
Com orçamento aprovado é de R$ 3,5 trilhões, a lei é importante porque prevê uma programação para o ano, define as receitas e despesas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, Temer vetou um recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico. A rejeição ocorreu porque o fundo já havia sido contemplado com um aumento de R$ 14 bilhões em comparação a 2017.
Fonte: Planalto
