A FPA em 2024: Conquistas Históricas para o Agro no Congresso Nacional
O ano de 2024 foi repleto de vitórias para o setor agropecuário brasileiro, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desempenhando um papel central em diversas vitórias legislativas. Sob a liderança do deputado Pedro Lupion (PP-PR), a FPA consolidou sua influência no Congresso Nacional, promovendo avanços que impactam diretamente a economia, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.
Composta por 350 parlamentares, a FPA se destacou pela articulação de projetos essenciais para o agro. Lupion enfatizou a importância do setor, que representa um terço do PIB nacional e emprega mais de 30% da população. “Nossa missão é garantir que o setor continue crescendo, fornecendo alimentos à mesa dos brasileiros”, afirmou.
Principais Conquistas Legislativas
Um dos marcos de 2024 foi a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, que garante benefícios sociais para trabalhadores safristas. O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta, ressaltou que ela facilita a formalização de empregos sazonais e assegura os direitos trabalhistas, além de benefícios como o Bolsa Família e a aposentadoria especial. “Agora, os safristas podem formalizar seu vínculo empregatício com mais segurança”, explicou.
Outro tema importante foi o pacote anti-invasão, resultado da CPI do MST, que estabelece penalidades severas para invasores de terras, como a proibição de participação em licitações e programas de reforma agrária por até oito anos. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do Projeto de Lei 709/2023, destacou a urgência da questão. “Precisamos evitar que criminosos prejudiquem a segurança jurídica e os investimentos no campo”, afirmou.
Inovações em Energia Sustentável
A FPA também avançou na área ambiental, com a aprovação de projetos como o PL 327/2021 (PATEN) e o PL 528/2020, que promovem a transição energética para fontes de energia mais limpas. Deputados como Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Marussa Boldrin (MDB-GO) destacaram a importância dessas iniciativas para posicionar o Brasil como líder global em inovação energética.
Apoio ao Rio Grande do Sul e o Marco Temporal
A FPA foi fundamental na articulação de medidas emergenciais para os produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes se reuniu para discutir soluções para a recuperação da região e a retomada econômica do estado. “O objetivo é garantir a dignidade dos produtores afetados, muitos dos quais perderam suas safras e terras”, afirmou o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS).
Em relação ao Marco Temporal, a FPA defendeu um equilíbrio entre os direitos dos produtores rurais e as comunidades indígenas, buscando uma solução pacífica e juridicamente segura para o setor.
Reforma Tributária e Incentivos para o Agro
A inclusão de incentivos para o agro na aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi outra grande conquista da FPA. O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, inclui isenção tributária para carnes e outros alimentos essenciais, além de desoneração de insumos e maquinários agrícolas. “Garantimos que o produtor rural não seja onerado e que os brasileiros tenham acesso a alimentos com dignidade”, afirmou Lupion.
Eventos Internacionais e Projeção do Agro
A FPA também esteve presente na Cúpula Sul-Americana AgroGlobal, reforçando a liderança do agro brasileiro na promoção do desenvolvimento sustentável. “O agro brasileiro é um exemplo para os nossos vizinhos. Estamos na vanguarda do desenvolvimento agrícola sustentável”, destacou Lupion.
Projetos Estratégicos e o Futuro do Agro
Sob a liderança do deputado Evair de Melo (PP-ES), a FPA também avançou em projetos como o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 1999/24, que proíbe a fabricação de leite sintético no Brasil. “Esses projetos fortalecem o agro e protegem a produção nacional”, disse Melo.
No Senado, a FPA, liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), obteve grandes vitórias, incluindo a criação do Selo Verde Cacau Cabruca e a proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude.
Conclusão
O ano de 2024 foi fundamental para consolidar a força da FPA no Congresso Nacional, com vitórias importantes para o setor agropecuário e a população brasileira. Para 2025, a FPA continua empenhada em promover o desenvolvimento sustentável e garantir a prosperidade do agro no país. “Nossa luta é pela segurança jurídica, pelo respeito aos produtores e pela garantia de alimentos acessíveis a todos os brasileiros”, concluiu Lupion.
