A Controladoria Geral da União esteve neste semestre em Caldas Novas, supervisionando os Conselhos Municipais. De acordo com o órgão, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da cidade está com a documentação totalmente em dia. O órgão recebeu nota 100 e tornou-se referência no estado de Goiás.
O Conselho de Alimentação Escolar conta com o apoio da Prefeitura de Caldas Novas, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e o Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE), além dos conselheiros responsáveis.
Professor Doutor Vilson Pires de Oliveira é o presidente do CAE. Ele comenta sobre a visita técnica da CGU. “Para nós é sempre bom receber a inspeção da Controladoria. Porque somos muito organizados nesse sentido. O motivo dessa supervisão é justamente manter o controle social, sobre cada conselho. A fim de ver se a documentação está em dia, se estamos cumprindo com as exigências e pra nós, como eu falei, é uma satisfação recebê-los”, comentou o presidente.
De acordo com a CGU, o controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
