Visando reforçar cooperação entre as instituições no trabalho de enfrentamento às drogas e a ampliação do programa InterAção, foi realizada nesta segunda-feira (20/11) uma reunião entre o Ministério Público de Goiás, o Grupo Executivo de Enfrentamento as Drogas (Geed), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeg), e a Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan). No encontro, foram debatidas cláusulas da minuta de um aditivo ao acordo de cooperação técnica firmado entre o MP-GO e o Estado de Goiás, tendo os participantes deliberado algumas medidas visando incentivar a realização de pesquisas sobre o tema das drogas.
Participaram da reunião, pelo MP-GO, o coordenador do programa InterAção, Maurício Alexandre Gebrim; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, Liana Antunes Vieira Tormin; a assessora jurídica do Programa InterAção, Estefânia Pollianna Nunes; e a médica do Centro de Apoio Técnico-Pericial (Catep), Jaqueline Luvisotto Marinho. Pela Segplan, compareceram o superintendente da Central de Planejamento, Gustavo de Pina Dias Adorno; e a gerente do Escritório de Projetos, Ana Paula Coan. Por parte da Geed, estiveram presentes a diretora-geral, Ivânia Alves Fernandes, e a assessora da diretoria-geral, Joelma Fernandes. Representou a Fapeg a presidente da instituição, Maria Zaíra Turchi.
Com foco no andamento do programa, os participantes do encontro concordaram sobre a importância da realização de pesquisas sobre políticas públicas sobre drogas e a necessidade de a Fapeg subsidiar ações da Geed para a melhoria dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. Dessa forma, a fundação deverá assumir medidas para viabilizar a cooperação dos parceiros, estando essas ações estabelecidas nas cláusulas do aditivo do acordo entre o MP-GO e o Estado.
De início, ficou estabelecido que a Fapeg deverá interagir previamente com a Geed e o Ministério Público na propositura de linhas de pesquisas que favoreçam políticas públicas em questões de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social de usuários de drogas, bem como a repressão ao tráfico. Fomentadas de forma periódica e multidisciplinar, essas pesquisas deverão subsidiar a consolidação e o alcance de melhores resultados do programa InterAção. Assim, os resultados serão disponibilizados ao MP-GO, ao Geed, aos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, bem como aos parceiros do programa.
Ainda com o objetivo de ampliar a cooperação, a Fapeg deverá também designar servidores para compor a equipe multiprofissional do Geed, incluindo do Centro Estadual de Avaliação Terapêutica Álcool e outras Drogas (Ceat).
Ao fim, ficou estabelecido o prazo de cinco dias para a manifestação sobre as cláusulas do aditivo propostas na reunião.
(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)