FPA Sela Marco Histórico na Articulação pela Devolução da “MP do Fim do Mundo” ao Executivo
Setores pediram socorro aos parlamentares. Bancada vai dialogar para encontrar uma solução conjunta para desoneração da folha.
Durou uma semana a Medida Provisória 1227/2024, editada pelo Governo Federal, que havia entrado em vigor na terça-feira da semana passada, dia 4, e causou descontentamento em diversos setores. A “MP do Fim do Mundo” uniu 28 frentes parlamentares e teve na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e na senadora Tereza Cristina (PP-MS) as primeiras vozes para a devolução imediata do texto.
Além de afetar o mercado em um momento de crise, as alterações propostas acarretariam impacto na balança comercial brasileira e consequências prejudiciais para o sistema tributário. No setor agropecuário, especificamente, havia o alerta de que a proposição do Governo Federal prejudicaria todos os envolvidos na cadeia de produção agropecuária e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), o empenho de mais de 30 frentes parlamentares resultou na maior mobilização vista nos últimos tempos em Brasília. Ele reforça que os temas devem ser debatidos com o Poder Legislativo para que se alcance algum êxito.
“Foi uma união para alertar que a MP 1227 gera um golpe no produtor brasileiro, em quem gera renda e oportunidades. Reinou o bom senso. É um recado muito claro de que precisamos de diálogo e articulação política para que os assuntos possam prosperar no Congresso Nacional”, concluiu.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, corroborou a opinião de Lupion e destacou que o bom senso venceu. “Foi um ato de bom senso, em especial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ouviu o clamor do agro e de todo o país. Foi a decisão mais acertada.”
A devolução da MP tem efeitos imediatos, sem causar ônus algum para o empresariado brasileiro nas relações de PIS/Cofins.
Fonte : FPA
foto: Divulgação
