Presidente do PPS em Goiás, o deputado federal Marcos Abrão votou contra o projeto de lei 8703/17, de iniciativa do Senado Federal, que cria um Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria foi apreciada e aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
Por meio de um vídeo, gravado durante a votação do projeto e divulgado em suas redes sociais, Marcos Abrão critica a criação do fundo e defende que as campanhas devem ser mais modestas. Segundo ele, “é vergonhoso esse fundo que está sendo criado para bancar campanhas. Eleição não pode ser pautada por dinheiro e é importante que a população acompanhe a atuação dos parlamentares para saber como vota cada um de seus representantes”.
Os demais deputados do PPS também votaram contra o projeto de lei. O entendimento do partido é de que o FEFC é prejudicial para o país, sobretudo nesse momento de crise, e de que é preciso ter seriedade para acabar com caixa 2 em campanhas.
Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.
O PPS tentou retirar do projeto de lei o trecho que prevê a formação do fundo eleitoral com dinheiro proveniente de emendas de bancada, mas a proposta não passou pelo crivo do plenário.
“É um absurdo a gente deixar de aplicar parte dos recursos de emendas de bancada nos municípios, para financiar campanhas eleitorais. Esse dinheiro vai fazer falta para as prefeituras e para a população. O que nós precisamos é de campanhas mais baratas, com foco na discussão de ideias e projetos”, argumenta Marcos Abrão.
