Durante a apresentação de contas do 2º Quadrimestre de 2018, feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia à Comissão de Saúde, a vereadora Priscilla Tejota (PSD), presidente da comissão, entregou ofício à titular da pasta solicitando informações sobre a redução no número de unidades de saúde na capital. A prestação de contas da gestão de Fátima Mrué ocorreu na tarde desta quarta-feira (11), na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Goiânia.
Na solicitação, a parlamentar expressa que em comparação ao quadrimestre anterior, o 1º de 2018, houve uma redução de três Centros de Saúde da Família (CSFs) e um Centro Integrado em Atendimento à Saúde Municipal (CIAMS) inativo. Priscilla quer saber quais são as unidades fechadas e as regiões afetadas com o encerramento delas.
Priscilla aproveitou para questionar o andamento das obras da saúde, como é o caso do Centro de Atenção Integral à Saúde – Cais Jardim América, fechado há 2 anos para ser transformado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Cais Chácara do Governador e do Jardim Guanabara.
“Essas unidades são muito importantes para a população, localizadas em regiões de grande movimentação, o que acaba trazendo transtornos para as pessoas e um desajustamento para as outras unidades, principalmente por causa das reformas paralelas que estão ocorrendo em outros Centros de Saúde”, argumentou Priscilla. A minha uma cobrança é a entrega dessas unidades”, completou.
A secretária informou que, no caso do Cais Jardim América, está sendo feita uma nova licitação para retomada da reforma, em razão de questões jurídicas em que a empresa contratada abandonou a obra. Fátima Mrué explicou que todas já estão sendo retomadas e a grande maioria deverá ser entregue até o fim deste ano.
Participaram da Audiência Pública além de Priscilla Tejota, o vereadores Dr.Gian (PSB), Anselmo Pereira (PSDB), Paulo Magalhães (PSD), Gustavo Cruvinel (PV), Divino Rodrigues (Pros), Izídio Alves (PL) e Zander Fábio (Patriota).
Coronavírus
Fátima respondeu também a questões relacionadas ao preparo do Município no enfrentamento do novo coronavírus. “Vivemos uma situação que nos dá uma certa tranquilidade, pois estamos nos preparando para esse enfrentamento, já, há um certo tempo”, afirmou a secretária, lembrando que a rede municipal tem protocolos instituídos desde a experiência adquirida em 2009, com a H1N1. “As formas de contágio são as mesmas, portanto, trabalhamos bastante com medidas preventivas”, acrescentou.
Fátima Mrué assegurou haver um plano de contingência, “elaborado com antecedência”, e em consonância com o governo federal, e disse que toda equipe do Município está preparada.
Relatório
De janeiro a agosto do ano passado – período ao qual corresponde o Segundo Quadrimestre de 2019 -, a Secretaria Municipal de Saúde conta com uma rede própria composta de 153 estabelecimentos de saúde distribuídos em sete Distritos Sanitários.
Nesse prazo, a Prefeitura de Goiânia aplicou 19,02% de recursos próprios em Saúde. O índice foi acima do previsto na Lei Complementar 141/2012, que estabelece: os municípios deverão aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% da arrecadação dos impostos.
As receitas adicionais para financiamento da saúde foram R$ 433.363.420,42, provenientes de transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) da União. As despesas empenhadas com ações e serviços públicos de saúde aplicadas com recursos próprios em saúde foram de R$ 479.998.701,16. No período que envolve o relatório apresentado, foram realizadas 405 auditorias em 78 estabelecimentos de saúde da Capital.
*Com informações da imprensa da Câmara Municipal de Goiânia.
