Proposta busca unir municípios para viabilizar novas estruturas de segurança
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), anunciou que pretende apresentar, caso seja eleito deputado estadual, uma proposta para regulamentar a formação de consórcios entre municípios goianos com o objetivo de ampliar a atuação das Guardas Municipais no estado.
A iniciativa foi apresentada como uma das principais propostas de sua candidatura e tem como foco permitir que cidades com limitações orçamentárias possam compartilhar custos e recursos para criar e manter suas próprias corporações de segurança.
Embora a legislação federal já permita a formação de consórcios intermunicipais, ainda não há uma regulamentação específica em Goiás para esse modelo voltado às Guardas Municipais. A intenção de Policarpo é criar mecanismos que facilitem a união entre prefeituras interessadas em estruturar forças de segurança de maneira conjunta.
Integrante da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, Policarpo afirma que pretende incentivar a expansão das Guardas Municipais para os 246 municípios goianos. Segundo ele, a experiência da capital pode servir como referência para outras cidades.
“A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição e o papel que ela pode desempenhar na segurança da população. Em Goiânia, a atuação da Guarda Civil Metropolitana contribuiu para uma redução significativa dos índices de criminalidade. Queremos compartilhar essa experiência com os demais municípios do estado”, declarou.
Como referência para o projeto, o vereador cita o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM). A iniciativa reúne diferentes municípios e permite ações integradas, como compartilhamento de informações de videomonitoramento, capacitação conjunta dos agentes e operações realizadas em parceria.
A Região Metropolitana de Goiânia é apontada por Policarpo como uma possível área para implantação do primeiro consórcio desse tipo em Goiás. Atualmente, entre os 21 municípios que integram a região, apenas Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo contam com Guardas Municipais. Em Trindade, uma legislação municipal já prevê a possibilidade de criação da corporação.
Para Policarpo, a ampliação das Guardas Municipais pode contribuir para reforçar o trabalho das demais forças de segurança. “Felizmente, Goiás é referência na área de segurança pública, mas acredito que as Guardas Municipais podem exercer uma função importante para ampliar ainda mais a eficiência das forças policiais”, afirmou.
Outra área considerada com potencial para a formação de consórcios é a região do Entorno do Distrito Federal. Oito municípios próximos a Brasília já possuem Guardas Municipais em funcionamento: Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
A proposta prevê, portanto, um modelo de cooperação entre prefeituras para compartilhar investimentos, estrutura e capacitação, buscando ampliar a presença das Guardas Municipais em diferentes regiões de Goiás.