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Receita Estadual inicia fiscalização da safra para combater a sonegação fiscal

Receita Estadual inicia fiscalização da safra para combater a sonegação fiscal

Objetivo é monitorar o escoamento da safra desde a saída das propriedades rurais, garantindo a regularidade das operações e a segurança do ambiente de negócios.

O Governo de Goiás, por meio da Receita Estadual e da Coordenação do Agronegócio, deu início nesta semana à fiscalização da safra 24/25 nas rodovias estaduais, federais e vicinais do estado, com foco nas principais regiões produtoras de grãos. O objetivo é combater a sonegação fiscal e garantir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a comercialização das commodities, conforme explica Gustavo Henrique Cardoso, superintendente de Fiscalização Regionalizada.

O trabalho de fiscalização será realizado durante todo o primeiro semestre, com a participação das 12 Delegacias Regionais, que irão monitorar o escoamento da safra goiana e verificar o transporte regular dos grãos. Além disso, estão previstas vistorias contínuas nas empresas do setor agropecuário para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Cardoso ressalta que a fiscalização já foi iniciada com o monitoramento da colheita por imagens de satélite, por meio da equipe de geoprocessamento, o que permite estimar a produção nas propriedades rurais. “Estamos identificando as fazendas que comercializam grãos sem a devida emissão de documentos fiscais e vamos dar prioridade a essas situações”, afirma.

O setor agrícola tem boas perspectivas para este ano, com a projeção de uma safra de 33,7 milhões de toneladas, e as ações da fiscalização devem contribuir para o fortalecimento desse cenário.

A fiscalização continuará após a colheita, com auditorias para identificar valores sonegados e descobrir os responsáveis pelas fraudes detectadas.

A Receita Estadual orienta os produtores rurais a firmarem contratos com empresas idôneas, que exijam a devida documentação fiscal, para evitar o envolvimento em fraudes cometidas por empresas que atuam com notas fiscais fraudulentas.

Recentemente, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás apreenderam 74,5 toneladas de milho sem documentação fiscal e 22 cabeças de gado bovino destinadas ao abate, que estavam sendo comercializadas com nota fiscal falsificada. O resultado da operação foi a autuação de 601 reses, avaliadas em 2 milhões de reais, que estavam sendo comercializadas sem o pagamento devido dos impostos.

Fotos: Secretaria de Economia.

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