A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação promoveu seminário sobre os três anos do Plano Nacional da Educação. Um plano que estabeleceu metas ousadas para expandir os avanços na educação desde a educação infantil até a pós-graduação, com inclusão social e maior igualdade de oportunidades por um período de 10 anos.
Um plano que foi valorizado no PPA, que teve como relator o deputado federal Zeca Dirceu. O parlamentar inovou alinhando as metas do PNE ao plano plurianual 2016-2019, para assegurar que o orçamento fosse desenvolvido de acordo com as diretrizes do PNE. “Como relator do PPA, que é uma das leis mais importantes do país, pois prevê investimentos por quatro anos, realizamos um trabalho árduo e vitorioso, que foi incluir as metas do PNE no orçamento e priorizar a educação para o futuro do Brasil”, afirmou Zeca Dirceu.
No entanto, o cumprimento das metas do PNE tem sido dificultado com cortes, reformas e desmontes. O maior golpe sofrido pela educação foi a aprovação da PEC do teto dos gastos, que restringe de maneira cruel a expansão de investimentos e a capacidade do estado para garantir o direito à educação com qualidade para todos.
Sofre também com as reformas trabalhista e previdenciária, pois atinge educadores e educadoras que terão seus direitos retirados com a concretização dessas propostas. “Infelizmente, a coalizão Temer/PMDB/PSDB trata a educação com descaso. Estão reduzindo investimentos, congelaram o orçamento e desmontaram programas como Ciências sem Fronteiras, o Mais Educação, o ProUni, o Fies. É lamentável observar que o PNE, que foi elaborado em um processo coletivo para o planejamento da Educação com professores, gestores; não tem sido respeitado”, pontuou o parlamentar, que defendeu medidas efetivas por meio da Comissão Mista de Orçamento para preservar os objetivos planejados pelo PNE.
