Agricultura Urbana
-
Sociedade
Projeto incentiva agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social
A Câmara analisa projeto que incentiva a agricultura urbana no âmbito das políticas nacionais de interesse social (PL 9052/17). A proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP) prevê o incentivo por meio de dispositivos na Lei 11.124/05, que trata do Sistema nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e que tem como…
-
Agronegócio
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e municípios. Pelo texto,…