Criança
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Transportes
Código de transito: Mudanças no CTB ampliam uso da “cadeirinha”
Uma das novidades dentre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que entraram em vigor no dia 12 de abril, é a ampliação do uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças de até 10 anos. A legislação anterior exigia o uso da “cadeirinha” até os 7 anos…
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Notícias
Secretaria define procedimentos para visitas presenciais e remotas pelo Criança Feliz
Nas localidades com maiores restrições de mobilidade, famílias podem ser atendidas por meios digitais. Recursos poderão ser usados na aquisição de equipamentos de proteção.
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Sociedade
Comissão da Criança e Adolescente vai discutir indenização às famílias de vítimas do incêndio no Centro de Internação Provisória
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), deputado Vinícius Cirqueira (PROS), convocou os membros titulares e suplentes para a retomada dos trabalhos da comissão na atual legislatura. A comissão vai receber representantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás para conversar sobre o cálculo…
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Sociedade
Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O…
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Notícias
Defensoria garante professor de apoio à criança com deficiência
O garoto Fábio (nome fictício), de 6 anos, teve seu direito de receber os cuidados de um professor de apoio, durante o período em que estiver na escola, garantido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O estudante é cadeirante, portador de paralisia cerebral bilateral e hidrocefalia. Por meio…
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Corpo de menina Ana Clara Pires é encontrado em Santo Antônio de Goiás
O delegado titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil Valdemir Branco confirmou na manhã desta quarta-feira (22/2) que foi encontrado o corpo da menina Ana Clara Pires Camargo, de 7 anos, desaparecida desde a última sexta-feira, em Goiânia (17/2). A criança foi vista pela última vez…