Defensoria
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Notícias
Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero
Mulheres vítimas de qualquer forma de violência de gênero, ocorrida no ambiente doméstico ou não, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para que os seus direitos sejam assegurados.
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Sociedade
Defensoria Itinerante Atende População de Luziânia e Valparaíso
Poderão ser atendidos moradores de Luziânia ou Valparaíso de Goiás, que possuam renda de até três salários mínimos.
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Notícias
Defensoria garante registro civil a adolescente
O adolescente Rafael Oliveira, de 16 anos, obteve o direito de alterar o nome de sua mãe Aparecida de Almeida Rosa em sua certidão de nascimento. Por causa de um erro no nome da genitora no registro do filho, ele estava impedido de frequentar a escola e ter atendimento de…
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Política
Projeto de Lei que reorganiza e traz autonomia à Defensoria Pública é aprovado na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL ) que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estabelece atribuições e o funcionamento de seus órgãos e unidades, dispõe sobre a Carreira de seus membros foi aprovado em primeira votação por unanimidade (29 parlamentares presentes) em sessão ordinária no…
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Sociedade
DPE-GO põe fim a agendamentos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passou a fazer atendimentos de forma imediata, pondo fim ao agendamento para assistidos que procuram a instituição. Desde o final do recesso forense, todos que procuram pela assistência jurídica gratuita na DPE-GO são atendidos no mesmo dia. No ano passado, o Conselho…