Licenciamento Ambiental
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Governo
(sem título)
A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, durante apresentação no auditório da Faeg: “Queremos otimizar e desburocratizar, de modo que avance a pauta do licenciamento ambiental”
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Sociedade
Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro artigos da Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades…
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Entretenimento
Em Valparaíso, descentralização de licenciamento ambiental é tema de reunião
Na última quinta-feira, 09/03, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, o gerente de Descentralização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), Silas de Sousa, esclareceu dúvidas sobre o licenciamento ambiental descentralizado. A reunião técnica tratou as competências do município e…
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Entretenimento
Secima oferecerá nesta sexta-feira palestra que ensina como funcionará o WebLicenças
A Superintendência de Licenciamento e Qualidade Ambiental da Secima realiza uma palestra sobre o novo sistema de emissãoz de licenças ambientais online (WebLicenças) às 14 horas da sexta-feira, dia 16 de setembro, no auditório da Secima, 11a Avenida, No 1272, setor Leste Universitário. O objetivo é apresentar as funcionalidades e…
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#PEC65Não: MPF/GO e MP/GO promovem audiência pública para debater flexibilização em licenciamento ambiental
Os impactos das alterações no licenciamento ambiental em discussão no Congresso Nacional, em especial com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), serão debatidos em audiência pública no dia 6 de junho (segunda-feira), a partir das 14h, no auditório…