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Notícias
Covid-19: MPF ajuíza Ação Civil Pública em desfavor da Caixa e da União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias
Covid-19: MPF ajuíza Ação Civil Pública em desfavor da Caixa e da União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias
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Sem categoria
MPF denuncia 14 envolvidos em tráfico internacional de cocaína em Goiás
Organização criminosa era chefiada por Leonardo Dias, que tem condenações por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico
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Educação
MPF recomenda ao Ministério da Educação suspender autorização para funcionamento de novos cursos EAD na área da saúde
Pedido é para que suspensão seja mantida até regulamentação pelo Congresso Nacional. Documento alerta sobre riscos de formação inadequada e sem integração com a comunidade
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Sem categoria
MPF requer que a UFG suspenda imediatamente o curso “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou, na última quinta-feira (19), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência para que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda, imediatamente, as atividades do curso de extensão “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”. A petição…
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Sociedade
MPF denuncia esposa de Juquinha das Neves por crime contra a ordem tributária
Marivone Ferreira das Neves declarou à Receita Federal o recebimento de mais de R$ 2 milhões, ao longo de 2007, de lucros e dividendos de empresa da qual nunca fez parte
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Política
[Editorial] MPF contra a democracia e a transparência do processo eleitoral
O Ministério Público Federal, pelas mãos desta senhora, está prestando um desserviço ao Brasil e nos convencendo de que a nossa suspeita quanto à fraude eleitoral não é infundada.
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Sociedade
MPF apura possíveis ilicitudes de resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe trabalho de psicólogos
Norma proíbe atuação de profissionais em terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero de pacientes transexuais e travestis
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Sociedade
Após perseguição ideológica na faculdade de Direito, MPF adota medidas para garantir liberdade de ir e vir na UFG
Em maio de 2017, a palestrante Thais Godoy Azevedo, conhecida por seu posicionamento “antifeminista”, foi expulsa da UFG por estudantes contrários ao seu discurso
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Sociedade
MPF celebra Termo de Cooperação Técnica com a UFG
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás celebrou, nesta terça-feira (19), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O objetivo é o compartilhamento de informações e a realização de perícias e análises por corpo técnico especializado da UFG, com a finalidade de subsidiar inquéritos civis e…
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Sociedade
MPF obtém decisão judicial que suspende as atividades de pousada em São Miguel do Araguaia
Empreendimento foi construído ilegalmente em área de proteção ambiental
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Sociedade
MPF entra na justiça contra entraves que dificultam a posse de armas de fogo
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou, ontem (14), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de evidência, para que a União seja proibida de utilizar regulamentações ilegais (artigo 12, § 1º, do Decreto nº 5.123/2004, e artigo 6º, § 1º, da Instrução Normativa nº 23/2005,…
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Sociedade
MPF apura condições de atendimento a pacientes de hemodiálise dependentes do SUS em Goiás
Procurador da República Ailton Benedito visita clínica especializada, em Aparecida de Goiânia
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Sociedade
MPF apura omissão na instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar as ações e omissões ilícitas dos órgãos ambientais pela não instalação, até o momento, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins. Entre esses órgãos estão a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Agência Nacional de Águas (ANA)…
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Sociedade
MPF apura responsabilidade do Município de Goiânia pela conservação e uso da Estação Ferroviária
Inquérito Civil foi instaurado na última sexta-feira (1º)
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Sociedade
MP discute estruturar atuação integrada em defesa da bacia do Rio Araguaia
O encontro teve como propósito discutir atuação de forma preventiva e integrada na proteção da bacia do Rio Araguaia, a partir do modelo utilizado na região do São Francisco.
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Sociedade
MPF rejeita projeto que legaliza jogos de azar
O Ministério Público Federal (MPF) é contra a legalização dos jogos de azar no Brasil. A manifestação foi apresentada em nota técnica da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que reiterou sua contrariedade ao projeto de regulamentação dos jogos (PLS 186/2014), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
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Sociedade
MPF fará audiência pública sobre Segurança
É permitida a participação de outros interessados que não fizeram a inscrição prévia, condicionada à capacidade de lotação do auditório O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás promove, nesta terça-feira, 21 de novembro, audiência pública com o tema “Segurança Pública e Estatuto do Desarmamento”. Com início às 8h e término…
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Sociedade
Procuradora da República Mariane Guimarães recebe a “Medalha de Honra UFG”
Premiação é concedida, ao final de cada reitorado, aos ex-alunos do CEPAE e da UFG que tenham se destacado por contribuições relevantes prestadas à sociedade em geral A procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira receberá, no próximo dia 30 de novembro, a Medalha de Honra da Universidade Federal…
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Sociedade
MPF manifesta-se pela legitimidade da cobrança diferenciada para o ingresso de homens e mulheres em eventos com serviços de open bar e open food
Existem argumentos de razão prática e de índole econômica que autorizam a cobrança do modo atualmente realizado pelas empresas O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) expediu parecer, na última segunda-feira, 16 de outubro, no sentido de que é legítima e não ofende o ordenamento jurídico a cobrança de valores…
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MPF investiga falta de segurança em eventos na UFG
Estudante morreu baleado na noite de sexta-feira (15) após confusão em festa ocorrida no Campus II da Universidade O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) instaurou, na segunda-feira, 18 de setembro, procedimento preparatório (PP) com o objetivo de apurar ações ou omissões ilícitas da União e da Universidade Federal de…