Reservatórios

Projeto prevê acesso da população a dados sobre reservatórios de água

A Câmara analisa projeto que dá mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. O texto (PL 8448/17) é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC). A proposta altera a Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) para permitir…