Taxistas

Projeto isenta taxistas do pagamento de Cide

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Para conseguir a isenção, o taxista ou a empresa deverá estar previamente habilitada junto à Receita Federal. A…