O secretário de Governo, Ernesto Roller, recebeu a imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 4, no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico, para apresentar os dados levantados sobre o programa Goiás na Frente. O dossiê da atual situação do programa, elaborado por técnicos da Secretaria de Governo (Segov), será remetido hoje ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), atendendo ao pedido da Tomada de Contas feito na semana passada.
O levantamento apontou que foram firmados 395 convênios com 221 prefeituras, mas apenas quatro cidades receberam o repasse do valor integral acordado. De todos os contratos, somente 34,5% do montante total foi efetivamente pago. O impacto negativo apontado pelo levantamento é de 312 obras paradas em todo o estado.
Lançado em março de 2017, o programa celebrou mais de R$ 500 milhões em convênios com as prefeituras. Do total dos convênios, 45 sequer foram iniciados. A dívida junto aos municípios soma R$ 333.871.468,53 distribuídos em 1.968 parcelas em aberto.
De acordo com o secretário, os prefeitos serão chamados para o diálogo no sentido de encontrar uma solução para cada caso. “A realidade é que o Estado não tem recurso, neste momento, para dar continuidade aos convênios. Não queremos gerar expectativas que vão aumentar ainda mais o problema. Em alguns casos, se município dispuser de verba para concluir a obra iniciada, vamos tentar uma solução jurídica para isso. No caso de convênios que não receberam qualquer repasse, a saída será a rescisão contratual. Os prefeitos vão prestar contas do que foi feito até agora e vamos adotar uma solução definitiva. Ou seja, para é preciso analisar caso a caso.”
Ernesto Roller afirmou que o Goiás na Frente foi lançado sem que o governo tivesse, efetivamente, os recursos para atender ao que o programa prometia. “O Goiás na Frente foi uma venda de ilusões. Gerou expectativas com recursos públicos que não existiam para o montante prometido. E, como os repasses não chegaram à grande maioria dos municípios, o que temos são obras paradas, sofrendo a deterioração do tempo e das chuvas.”
O secretário enfatizou que a falta atual de recursos não significa que o governo está fechando as portas aos municípios. “Quando houver disponibilidade de caixa, teremos possibilidade de celebrar convênios. O que não pode acontecer é gerar uma falsa expectativa e deixar os prefeitos na mão.” Roller afirmou ainda que é preciso apurar a responsabilidade dos gestores estaduais que assinaram os convênios, mesmo sabendo que não havia recurso para concretizá-los. “A grande demonstração de que o Goiás na Frente foi lançado sem que houvesse recurso é essa atual situação que estamos vivendo
