Gestão Vilela recupera saúde fiscal e Aparecida retoma nota Capag B

Gestão Vilela recupera saúde fiscal e Aparecida retoma nota Capag B

Classificação do Tesouro Nacional volta a permitir ao município acesso a financiamentos com garantia da União e reforça avanço na reorganização das contas públicas

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia voltou a receber a nota Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal dos municípios. Com base no balanço do primeiro ano da gestão do prefeito Leandro Vilela, o município foi classificado com nota B — a segunda mais alta da escala — o que permite novamente a contratação de financiamentos com aval da União.

A Capag funciona como um “score fiscal” que mede a capacidade de um ente público de honrar seus compromissos financeiros. Para a administração municipal, a retomada da classificação representa um avanço no processo de recuperação das finanças da cidade, que havia perdido a nota nos anos anteriores.

Segundo a gestão atual, a ausência da Capag foi reflexo de uma situação de desequilíbrio fiscal herdada, com dívidas acumuladas estimadas em cerca de R$ 500 milhões. Em 17 meses de governo, a Prefeitura afirma já ter quitado mais de R$ 300 milhões desses débitos, incluindo obrigações deixadas em aberto, como o salário de dezembro de 2024 dos servidores.

A administração também destaca que, ao assumir o comando do município, encontrou serviços essenciais comprometidos, como unidades de saúde com falta de insumos e até a suspensão de serviços básicos de infraestrutura administrativa.

Como parte do processo de reorganização fiscal, a gestão Vilela promoveu o cancelamento de contratos considerados pouco eficientes ou sem retorno direto à população, além da redução de cargos comissionados, o que, segundo a Prefeitura, contribuiu para o controle de despesas com pessoal. Atualmente, esse índice está em 43,97%, abaixo do limite de alerta do Tesouro Nacional, mantendo o município na chamada “zona verde”.

O secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo de Paula, ressalta que a Capag é fundamental para viabilizar investimentos. “É uma espécie de certidão de crédito do município. Com responsabilidade fiscal, a cidade volta a ter condições de captar recursos e transformá-los em obras e melhorias para a população”, afirmou.

Entre os contratos revistos, a gestão cita a suspensão de serviços considerados de baixo impacto, como a manutenção de totens de segurança com alto custo mensal e resultados limitados.

Nos últimos anos, a classificação de Aparecida oscilou: entre 2011 e 2021, o município chegou a obter nota A. Em 2023, foi classificado com nota B e, em 2024 e 2025, ficou sem avaliação. Agora, com dados do primeiro ano da atual gestão, a nota B foi novamente restabelecida.

Com a retomada da Capag, a Prefeitura reforça que o município volta a ter condições de pleitear financiamentos com garantia da União, incluindo operações junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que devem viabilizar obras de infraestrutura como trincheiras, parques e unidades escolares em toda a cidade.