Prefeito Sandro Mabel declara estado de calamidade pública em Goiânia nas áreas de saúde e finanças
Nesta quinta-feira (2), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou a assinatura de 12 decretos de calamidade pública voltados à saúde e às finanças do município, como resposta às crises que afetam essas áreas. O objetivo principal dos decretos é flexibilizar processos administrativos e possibilitar a liberação de recursos federais e estaduais. Após a assinatura, os decretos serão encaminhados para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para formalização, com validade de 180 dias.
As medidas incluem ações para conter despesas e solucionar os problemas financeiros e de saúde do município. A Secretaria de Fazenda já prevê um déficit operacional entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, agravado pela crise na saúde que levou à intervenção do governo estadual.
Esses decretos, que terão validade por até seis meses, abrangem desde a suspensão de novas adesões a atas de preços até a limitação na aquisição de equipamentos de tecnologia. O prefeito Sandro Mabel enfatizou que o objetivo não é reduzir serviços, mas otimizar os recursos para melhorar os resultados à população. “O propósito é ajustar os valores, garantindo um retorno mais eficiente dos investimentos públicos”, afirmou.
Na área financeira, os decretos permitirão o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Além do déficit operacional, a cidade enfrenta uma dívida tributária superior a R$ 1 bilhão, com bloqueios em contas que dificultam o pagamento de fornecedores.
Na saúde, os decretos possibilitam ações emergenciais, como a compra de medicamentos, insumos e a contratação de leitos de UTI. “Precisamos agir rapidamente para resolver as emergências. Este decreto nos dará as condições necessárias para agir sem burocracia excessiva”, destacou Mabel. O prefeito também alertou sobre a possibilidade de um surto de dengue no início de 2025, justificando a adoção de um decreto emergencial voltado à prevenção, com medidas como o uso de drones para combater focos do mosquito transmissor.
Em relação à gestão financeira, Mabel ressaltou a importância de modernizar o processo, implementando sistemas de governança tecnológica e centros de custo, o que contribuirá para maior transparência no uso de recursos públicos. “Atualmente, não temos clareza sobre o gasto de cada área. Isso precisa ser ajustado, e a tecnologia será essencial para alcançar mais eficiência”, disse.
Os decretos também preveem a suspensão temporária do pagamento de horas extras aos servidores municipais, exceto em situações emergenciais na saúde. Mabel criticou a burocracia que impede entregas essenciais, como medicamentos e materiais escolares, e sugeriu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar essas contratações emergenciais. “Nosso objetivo é colocar Goiânia nos trilhos, enfrentando com responsabilidade os desafios financeiros e de saúde da cidade”, afirmou o prefeito.
Recadastramento de servidores
Outro aspecto importante dos decretos será o recadastramento dos servidores municipais, com o intuito de identificar trabalhadores ativos, afastados ou em licença prolongada. Isso permitirá um controle mais rigoroso da folha de pagamento, otimizando os recursos destinados à gestão de pessoal.
Mabel também enfatizou a necessidade de reduzir a burocracia e aumentar a eficiência, utilizando a tecnologia para implementar maior transparência e melhorar a gestão dos recursos. Ele acredita que as mudanças permitirão uma administração mais eficiente e com maior responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Fotos: Alex Malheiros
