Estados

Sociedade

4

Dinheiro da alienação de produtos pirateados poderá beneficiar estados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) uma das três emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2012, que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral, os chamados crimes de pirataria. A alteração amplia a possibilidade da reversão…
Notícias

1

Projeto de renegociação das dívidas dos Estados chega à Câmara

Uma semana após a reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ocasião em que foram definidos os principais tópicos de um projeto de reestruturação das dívidas dos Estados, chefes de governos de 14 estados voltaram a se reunir em Brasília, desta feita na residência oficial do Governo…