ICMS sobre combustíveis terá novos valores a partir de fevereiro de 2027
Os consumidores brasileiros poderão sentir mudanças nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram uma atualização dos valores fixos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa um acréscimo de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 no botijão de gás de 13 quilos.
A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira, dia 27 de outubro. A revisão tributária ocorre em um período de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.
Com a atualização, a tributação da gasolina e do etanol anidro passará a corresponder a R$ 1,64 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o valor será de R$ 1,30 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos, terá uma cobrança de R$ 1,54 por quilo.
De acordo com as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 192/2022, o ICMS incidente sobre esses combustíveis é calculado com base em valores específicos por unidade de medida, definidos de maneira uniforme em todo o território nacional.
Conflito internacional influencia o mercado de combustíveis
A revisão dos valores tributários leva em consideração a variação dos preços médios dos combustíveis registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para estabelecer os novos parâmetros, foram comparados os dados referentes ao período de fevereiro a setembro de 2026 com os números observados nos mesmos meses do ano anterior.
Esse intervalo foi marcado pelo aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Conforme os dados mencionados no levantamento original, o petróleo Brent, referência internacional para a commodity, acumulou valorização superior a 50% desde o início do conflito.
As restrições à circulação marítima pelo Estreito de Hormuz e os ataques contra estruturas ligadas à produção de energia ampliaram as preocupações com a oferta mundial de petróleo. O cenário também sofreu influência dos ataques ucranianos a refinarias localizadas na Rússia.
No mercado brasileiro, o diesel apresentou elevação acumulada de 20% nos postos desde o início da guerra, segundo os números citados na reportagem original. No mesmo período, a gasolina registrou alta de 3%, enquanto o gás de cozinha ficou 4% mais caro.
Governos estaduais avaliam medidas para o diesel
Diante da pressão sobre os preços, o governo federal implementou medidas de apoio financeiro e desoneração tributária com o objetivo de reduzir os custos dos combustíveis, especialmente do diesel.
Os estados não aceitaram a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diminuir o ICMS. Apesar disso, participaram de uma iniciativa de subsídios com duração de dois meses.
Em comunicado divulgado na quarta-feira, 28 de outubro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que as administrações estaduais estão analisando alternativas para antecipar a atualização dos valores referentes ao diesel. A intenção é amenizar os efeitos da elevação dos preços no mercado.
Até a divulgação da nota, não haviam sido detalhados os procedimentos para colocar a proposta em prática nem o possível alcance da medida sobre a carga tributária.
O governo federal também mantém mecanismos de subvenção ao combustível. Conforme os dados apresentados no material de referência, o benefício corresponde a R$ 2,12 por litro de diesel produzido no Brasil, além de um valor adicional de R$ 1,40 por litro para o produto importado.
Mudança tributária pode repercutir nos preços em 2027
A atualização do ICMS ocorrerá em um cenário de incertezas para o mercado internacional de petróleo. A evolução dos conflitos no Oriente Médio poderá continuar influenciando os custos dos derivados, com possíveis reflexos sobre o abastecimento e a formação dos preços no Brasil.
O diesel merece atenção especial por sua importância no transporte de mercadorias e no funcionamento de diferentes atividades econômicas. Alterações no custo desse combustível podem repercutir no frete e, consequentemente, nos preços de produtos e serviços.
Com a entrada em vigor dos novos valores em fevereiro de 2027, a tributação passará a integrar a composição dos preços praticados no mercado. Entretanto, o aumento efetivamente percebido pelos consumidores dependerá de outros fatores, como os custos de produção, a distribuição, as margens de revenda e as condições de oferta e demanda.
Assim, embora a atualização do ICMS estabeleça uma nova referência para a cobrança do imposto, o comportamento final dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha dependerá também da evolução do mercado nacional e internacional de combustíveis.